Concurso DEPEN 2023
O Concurso DEPEN 2023 é uma ótima oportunidade para aqueles indivíduos que desejam fazer parte de um dos órgãos mais importantes do Governo Federal. Ficou interessado e quer saber mais? Então continue no post porque vamos te contar todos os detalhes sobre o Concurso DEPEN 2023.
Confira também:
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) tem sua história atrelada às inspeções de prisões da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça em 1822. Desde então, o DEPEN tem sua atuação como um órgão executivo responsável pela Lei de Execução Penal e diretrizes da Política Penitenciária Nacional, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, além de ser o gestor do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.
Além disso, a definição de acordo com a Lei 7.210/1984 para o DEPEN, que consta no artigo 71, foi a seguinte:
Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Justiça, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Assim, o Sistema Penitenciário Nacional é de responsabilidade do DEPEN, que tem como objetivos:
Ainda, vale ressaltar que, embora o órgão possua o nome de Departamento, na verdade ele é uma Secretaria Nacional desde 2007, pelo Decreto nº 6.061, ganhando autonomia e podendo atuar mais livremente, por ser uma entidade específica e singular.
Portanto, se vê que esse órgão tem um nível de importância muito grande, pois é um dos maiores responsáveis para a manutenção da ordem do país, lidando com criminosos e promovendo a justiça com quem não cumpre as leis. O concurseiro deve ter isso em mente ao pensar em fazer parte da equipe, pois é um emprego sério e de grande responsabilidade.
Assim, o Concurso DEPEN 2023 oferecerá 309 vagas, sendo:
Dessa forma, se vê que os dois cargos são boas oportunidades para trabalhar no Serviço Penitenciário. Falando um pouco mais sobre o segundo, essa assistência prestada será em vários setores: classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, que está de acordo com a Lei nº 11.907/2009. Assim, por exemplo, podem ser contratados terapeutas ocupacionais, psiquiatras, enfermeiros, médicos e etc.
Assim, o concurso será dividido em etapas. A primeira delas é composta por:
Já na segunda etapa, haverá a no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.
Diante desses fatores, se vê que, para atuar no setor penitenciário, é preciso estar com as faculdades mentais em bom estado e também ter sua vida investigada pelo departamento, para que eles possam estar cientes sobre o caráter e como o indivíduo se porta diante da lei.
Portanto, é necessário avaliar esses pontos para saber se esse concurso é para você. Se for, comece a estudar e boa sorte!
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