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O Concurso DEPEN 2023 é uma ótima oportunidade para aqueles indivíduos que desejam fazer parte de um dos órgãos mais importantes do Governo Federal. Ficou interessado e quer saber mais? Então continue no post porque vamos te contar todos os detalhes sobre o Concurso DEPEN 2023.

Confira também:

• Concurso AGU 2023
• Concurso EMBASA 2023

O que é o DEPEN?

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) tem sua história atrelada às inspeções de prisões da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça em 1822. Desde então, o DEPEN tem sua atuação como um órgão executivo responsável pela Lei de Execução Penal e diretrizes da Política Penitenciária Nacional, de acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, além de ser o gestor do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.

Além disso, a definição de acordo com a Lei 7.210/1984 para o DEPEN, que consta no artigo 71, foi a seguinte:

 Departamento Penitenciário Nacional, subordinado ao Ministério da Justiça, é órgão executivo da Política Penitenciária Nacional e de apoio administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Assim, o Sistema Penitenciário Nacional é de responsabilidade do DEPEN, que tem como objetivos:

• Isolamento das lideranças do crime organizado;
• Cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal;
• Custódia de vários criminosos, como líderes de organização criminosa e presos de alta periculosidade.

Ainda, vale ressaltar que, embora o órgão possua o nome de Departamento, na verdade ele é uma Secretaria Nacional desde 2007, pelo Decreto nº 6.061, ganhando autonomia e podendo atuar mais livremente, por ser uma entidade específica e singular.

Portanto, se vê que esse órgão tem um nível de importância muito grande, pois é um dos maiores responsáveis para a manutenção da ordem do país, lidando com criminosos e promovendo a justiça com quem não cumpre as leis. O concurseiro deve ter isso em mente ao pensar em fazer parte da equipe, pois é um emprego sério e de grande responsabilidade.

Cargos e Vagas Concurso DEPEN 2023

Assim, o Concurso DEPEN 2023 oferecerá 309 vagas, sendo:

• 294 vagas para profissionais de nível médio, ou seja, que precisam apenas ter concluído o ensino médio para participar, além de possuir a Carteira Nacional de Habilitação  – Categoria B – e não possua observação de adaptação veicular ou restrição para dirigir. Nesse caso, o cargo é de Agente Federal de Execução Penal, com vencimento-básico de R$ 4.170.63 mais benefícios;
• 15 vagas de nível superior para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal. Já nesse cargo, a remuneração é de R$ 6.030,23 (inclusos benefícios e gratificações).

Dessa forma, se vê que os dois cargos são boas oportunidades para trabalhar no Serviço Penitenciário. Falando um  pouco mais sobre o segundo, essa assistência prestada será em vários setores: classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, que está de acordo com a Lei nº 11.907/2009. Assim, por exemplo, podem ser contratados terapeutas ocupacionais, psiquiatras, enfermeiros, médicos e etc.

Prova Concurso DEPEN 2023

Assim, o concurso será dividido em etapas. A primeira delas é composta por:

• prova objetiva;
• prova discursiva;
• exame de aptidão física;
• avaliação de saúde;
• avaliação psicológica;
• investigação social.

Já na segunda etapa, haverá a no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Diante desses fatores, se vê que, para atuar no setor penitenciário, é preciso estar com as faculdades mentais em bom estado e também ter sua vida investigada pelo departamento, para que eles possam estar cientes sobre o caráter e como o indivíduo se porta diante da lei.

Portanto, é necessário avaliar esses pontos para saber se esse concurso é para você. Se for, comece a estudar e boa sorte!

Gostou de saber mais sobre o Concurso DEPEN 2023? Então veja também outras publicações que estão disponíveis no nosso blog. Até o próximo post!